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Simpósio de Direito Processual
Registral
IRIB e
Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de
Direito
Processual Registral
São Paulo -
25 a 26 de maio de 2007
Renaissance
Hotel
Apresentação
O
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB, e a
Escola Paulista da Magistratura, EPM, convidam os
registradores e notários brasileiros para uma ampla discussão e
posicionamento em face das recentes leis que trouxeram novas
atribuições para os serviços:
●
o advento da lei 11.441/07, que
instituiu o inventário, partilha, separação e divórcio
consensuais, por vias administrativas, no registro de imóveis e
no registro civil.
● a reforma
do Código de Processo Civil, que modificou aspectos da execução
civil, com a publicação da lei 11.382/06.
● a entrada
em vigor da lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do
processo judicial.
Esses
dispositivos legais demandam mais estudos e debates. Embora os
grandes teóricos do Direito registral e processual civil tenham
se dedicado à produção de literatura sobre esses temas, as
abordagens não têm sido suficientes no que diz respeito aos
serviços de registros e notas.
O objetivo
do IRIB e da EPM é reunir reconhecidos doutrinadores num
encontro voltado para as especialidades registrais e notariais,
com vistas ao aprofundamento da discussão das novas leis de
forma que esses profissionais possam oferecer os novos serviços
com mais segurança.
Coordenação
do Simpósio de Direito Processual Registral
Sérgio
Jacomino, diretor do IRIB, registrador imobiliário em São Paulo
e membro titular da Comissão Técnica Executiva – COTEC – do
Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira –
CG ICP-Brasil.
Tânia Mara
Ahualli, juíza de Direito em São Paulo, professora da
Escola Paulista da Magistratura e coordenadora do
Curso de Direito Imobiliário III, da Fadisp.
Realização
Organização
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