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Simpósio de Direito Processual
Registral
IRIB e
Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de
Direito
Processual Registral
São Paulo -
25 a 26 de maio de 2007
Renaissance
Hotel
Programa
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Horário |
25
de maio de 2007 – sexta-feira |
| 8h30 – 9h
Abertura |
Desembargador Gilberto Passos de Freitas,
Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Doutor Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB
e registrador imobiliário em Vitória.
Desembargador
Armando Sérgio Prado de Toledo,
integrante do Conselho Consultivo e de Programas da
Escola Paulista da Magistratura. |
| 9h – 10h30
Tema 1 |
Fraude à
execução e a averbação premonitória. Inovações trazidas
pela Lei 11.419/06 Desembargador José Roberto
dos Santos Bedaque, do Tribunal de Justiça de São
Paulo, mestre, doutor e professor titular da
Universidade de São Paulo – USP. |
| 10h30 – 11h |
Coffee-break |
| 11h – 12h30
Contraponto e pinga-fogo |
Marcelo
Martins Berthe, juiz de Direito, titular da Primeira
Vara de Registros Públicos de São Paulo. Tânia Mara
Ahualli, juíza de Direito em São Paulo, professora
da Escola Paulista da Magistratura.
Sérgio Jacomino, registrador imobiliário em
São Paulo, membro efetivo do COTEC - Comitê Técnico da
ICP-Brasil e diretor do IRIB.
João Pedro Lamana Paiva, registrador
imobiliário em Sapucaia do Sul, RS, e vice-presidente do
IRIB.
Lincoln Bueno Alves, registrador imobiliário
em Franca, SP, e ex-presidente do IRIB, como moderador. |
| 12h30 –
14h30 |
Almoço livre. |
| 14h30 – 16h
Tema 2 |
Lei
11.441/07 – Do inventário, partilha, divórcio e
separação extrajudiciais. Aspectos notariais e
registrais Francisco José Cahali, mestre e
doutor pela PUC-SP, professor nos cursos de graduação e
pós- graduação da PUC-SP, diretor-presidente da
seccional de São Paulo do Instituto Brasileiro de
Direito de Família, IBDFAM, coordenador do Conselho
Consultivo do IBDFAM, advogado e consultor jurídico. |
| 16h – 16h30 |
Coffee-break |
| 16h30 – 18h
Contraponto e pinga-fogo |
Vicente
de Abreu Amadei, juiz-auxiliar da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo. Marcio Bonilha
Filho, juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos
de São Paulo.
Alexandre Laizo Clápis, registrador
imobiliário substituto em São Paulo, conselheiro do IRIB
e mestrando em direito civil pela PUC-SP.
Helvécio Duia Castello, moderador. |
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Horário |
26
maio 2007 – sábado |
| 9h – 10h30
Tema 3 |
Processo
e registro. Novas tendências Petrônio
Calmon Filho, doutor em Direito processual
pela USP, procurador de justiça e secretário-geral do
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP. |
| 10h30 – 11h |
Coffee-break |
| 11h – 12h30
Contraponto e pinga-fogo |
Flauzilino Araújo dos Santos, registrador
imobiliário em São Paulo e presidente da Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo,
Arisp.
Marco Antonio Botto Muscari, juiz de
Direito, assessor da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo; mestre e doutor pela USP, professor
do curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie e da
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.
Sérgio Jacomino, moderador. |
| 12h30 –
14h30 |
Almoço livre. |
| 14h30 – 16h
Tema 4 |
Processo, registro e certificação digital.
Considerações sobre a lei 11.419/06 Maurício Augusto Coelho, diretor de
Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI. |
| 16h – 16h30 |
Coffee-break |
| 16h30 – 18h
Contraponto e pinga-fogo |
George
Takeda, registrador imobiliário em São Paulo e
vice-presidente do IRIB. Manuel Matos,
presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico,
camara-e.net, e membro efetivo da ICP-Brasil.
Flauzilino Araújo dos Santos, moderador. |
| 18h
Encerramento |
Tânia Ahualli, Sérgio
Jacomino e Helvécio D. Castello |
Realização
Organização
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